Finalmente após muitas previsões que não se concretizaram a Redetv começou a preparar sua filial em Fortaleza para colocar o sinal digital no ar, segundo informações, técnicos da emissora já estavam terminando de montar à antena e que amanhã (18) ou no máximo até sexta-feira (20) o sinal digital da emissora já estaria no ar em fase de teste.
Ao que tudo indica Fortaleza será a primeira cidade do Nordeste a ter o sinal da Redetv HD terrestre aberto e a quarta cidade se juntado a São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte cidades que já possuem cobertura digital terrestre da emissora.
Atualização feita às 16:08
Sinal da Redetv HD no ar, mas sem imagem e som.
Atualização feita às 17:48
Redetv HD no ar.
Vídeo Cap Redetv HD
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Redetv HD no ar.
Vídeo Cap Redetv HD
José Alberto Pinto Bardawil, presidente da Rede União de Rádio e Televisão, homenageada nesta terça-feira (10) pelo Senado, emocionou-se ao recordar que a sobrevivência da rede no Acre não dependeu de patrocínio oficial do governo e atendeu pessoas como o líder seringueiro Chico Mendes que não teriam voz em outras emissoras. Implantada há 22 anos no Acre, a empresa está sediada atualmente no Ceará,
-a Rede União surgiu do sonho de criarmos algo diferente no mundo das comunicações, falando diretamente com os jovens para, junto com eles, identificarmos valores mais elevados e a eles nos vincularmos- afirmou.
Para Bardawil, os anunciantes são responsáveis pela credibilidade da rede de comunicação, enquanto telespectadores e ouvintes lhe garantem fidelidade e parceria.
Tecnologia de ponta
Ele informou que a rede atua em UHF, por sinal em rede aberta, pela internet e por assinatura via satélite, com a utilização de novas mídias que permitem a conectividade em tempo real com milhares de pessoas, transmitida por sinal digital em tecnologia HD, e anunciou para breve o uso de tecnologia 3D. A programação é voltada para informação, jornalismo e entretenimento.
E salientou ainda que a TV União é transmitida para as três Américas, Europa e parte da África via satélite.
Bardawil afirmou que sua rede de comunicação pretende continuar atendendo aos anseios da juventude, seu segmento preferencial, e agradeceu aos funcionários que trabalham com "alegria e desprendimento".
-Compartilho com eles [companheiros da TV União] esta homenagem prestada pelo Senado Federal à Rede União, que ficará gravada em nossos corações como um saudável estímulo a que perseveremos no sentido de fazer desse importante instrumento de comunicação que é a televisão um veículo de educação, conhecimento e libertação do povo brasileiro - disse, em agradecimento.
Créditos: Agência Senado
O decreto que instituiu a TV digital no Brasil foi considerado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O PSOL havia entrado com uma ação questionando a constitucionalidade do processo de transição para a TV digital, alegando que a consignação de um segundo canal aos radiodifusores durante o período de transição teria que passar pelo crivo do Congresso Nacional. Vale lembrar, no período de transição as emissoras que iniciarem as transmissões digitais mantêm a transmissão analógica, ocupando, portanto, dois canais. O partido também argumentou que o decreto aumentaria o oligopólio dos meios de comunicação social.
O STF julgou nesta quinta, 5, contra o pedido do PSOL, por 7 votos a 1, acompanhando o voto do relator Carlos Ayres Britto. Para o ministro a adaptação não é uma nova tecnologia, e sim a evolução de um serviço já existente de transmissão de imagem e som. Segundo ele, o decreto não afronta a Constituição porque o Poder Executivo tem prerrogativa de regulamentar o setor. A fixação de um segundo canal seria fundamental para manter a eficiência da TV brasileira.
Quanto ao risco de oligopólio, o relator afirmou que se ele existe, não tem a ver com o decreto.
O único voto contrário foi do ministro Marco Aurélio de Mello, que apontou "uma concentração de poder indesejável em um Estado que se diga Democrático, que se diga de Direito". O parecer da Procuradoria-Geral da República também era favorável à tese do PSOL, defendendo que a TV digital não é apenas uma evolução tecnológica, mas sim de uma nova forma de transmissão.
O ministro Dias Tófolli se declarou impedido de julgar, e o ministro Joaquim Barbosa não compareceu à votação por estar de licença médica. Com informações da Agência Brasil.
O STF julgou nesta quinta, 5, contra o pedido do PSOL, por 7 votos a 1, acompanhando o voto do relator Carlos Ayres Britto. Para o ministro a adaptação não é uma nova tecnologia, e sim a evolução de um serviço já existente de transmissão de imagem e som. Segundo ele, o decreto não afronta a Constituição porque o Poder Executivo tem prerrogativa de regulamentar o setor. A fixação de um segundo canal seria fundamental para manter a eficiência da TV brasileira.
Quanto ao risco de oligopólio, o relator afirmou que se ele existe, não tem a ver com o decreto.
O único voto contrário foi do ministro Marco Aurélio de Mello, que apontou "uma concentração de poder indesejável em um Estado que se diga Democrático, que se diga de Direito". O parecer da Procuradoria-Geral da República também era favorável à tese do PSOL, defendendo que a TV digital não é apenas uma evolução tecnológica, mas sim de uma nova forma de transmissão.
O ministro Dias Tófolli se declarou impedido de julgar, e o ministro Joaquim Barbosa não compareceu à votação por estar de licença médica. Com informações da Agência Brasil.
Créditos: Tela Viva News
O governo prepara um leilão para a construção da infraestrutura da rede pública de TV digital, um contrato de R$ 2,8 bilhões por 20 anos a ser gerido pela estatal EBC (Empresa Brasileira de Comunicação). A licitação prevê a construção, pela iniciativa privada, de 256 torres de transmissão de sinal digital de TV em todo o país.
E já atraiu a atenção de grandes multinacionais de tecnologia, como a americana Cisco, a francesa TDF e a japonesa Marubeni, que articulam consórcios com construtoras nacionais como Engevix, OAS e Andrade Gutierrez, para as obras civis, informa reportagem de Leila Coimbra e Larissa Guimarães para a Folha.
As torres, apesar de públicas, poderão abrigar antenas de emissoras privadas, sob pagamento de aluguel. A preocupação do Palácio do Planalto é incluir nesses consórcios empresas nacionais de tecnologia para conter o avanço das gigantes estrangeiras numa área estratégica e fomentar a indústria nacional de TV digital.
Créditos: Folha
Passados dois anos e meio da primeira transmissão em sinal digital no país, a população não tem encontrado motivos suficientes para adquirir um televisor com o receptor digital acoplado ou um conversor externo. Uma das razões para que a TV digital ainda se encontre nesse patamar é o custo gerado para o cidadão que, sem ser assinante de TV paga, e queira adaptar-se à era digital, paga entre R$ 400 e R$ 600 por um conversor.
Além disso, a TV digital no Brasil só chegou a 38 cidades até agora, e sete capitais ainda não contam com este tipo de sinal. De acordo com dados da SET (Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão), existem 500 emissoras e 10 mil retransmissoras no país. Para digitalizar tudo isso, o custo estimado é de cerca de US$ 2 bilhões.
A cobertura da transmissão digital abrange uma população de 72 milhões de pessoas, mas só um percentual reduzido tem acesso.
De acordo com o Fórum Brasileiro de TV Digital, apenas 2 milhões de conversores (embutidos ou externos) haviam sido vendidos até o fim de 2009. Em 2010, a expectativa é de que ao menos 6 milhões de aparelhos sejam comprados no Brasil.
O ano de 2013 foi definido por decreto presidencial como o marco para tornar obrigatória a cobertura da TV digital em todo o país. Em 2016, o sistema analógico será extinto.
Mas a falta de interesse da população pela TV digital não passa apenas pelos altos preços dos aparelhos - sejam eles televisões, conversores ou celulares - ou a cobertura insuficiente. A inexistência de novidades significativas desestimula as pessoas a saírem da transmissão analógica. Duas delas seriam centrais para isso: a interatividade e a oferta de mais conteúdo. Ambas não fazem parte da realidade do projeto de governo e empresas para a digitalização.
Créditos: Folha
A decisão da Anatel, que suspendeu os limites para a concessão de outorgas ao serviço de TV a Cabo, foi alvo de críticas durante audiência pública sobre o tema, realizada nesta quarta-feira no Senado Federal. De um lado, os argumentos são de que o procedimento da agência passa por cima da legislação em vigor. De outro, desudaram a medida como inócua, uma vez que novas outorgas só serão concedidas após a aprovação de um novo planejamento para o setor.
João Rezende, conselheiro da Anatel e autor da proposta, se esforçou para defender a posição da agência, sustentando que deve ser agilizado o processo de análise dos mais de mil pedidos paralisados há uma década – a Anatel não realiza licitações para TV a Cabo desde 2000. “A Anatel não pode dar as costas aos mais de mil pedidos. Temos que acelerar o processo de análise”, defendeu Rezende.
A posição da agência, no entanto, só encontrou reforço na Oi, cujo diretor de regulação, Paulo Mattos, argumentou que se não há limitação ao número de outorgas não há que se falar em exclusividade para as “não-teles”. E que, por isso, a Agência está dentro de sua competência legal para propor as mudanças de procedimento.
No mais, os representantes da Abert, da Net e mesmo da Telefônica defenderam que, antes de qualquer mudança na forma de agir da agência sobre outorgas de cabo, é preciso que seja aprovado pelo Congresso o projeto de lei que abre esse mercado para as empresas de telefonia – o PL 29, agora renumerado como PLC 116 no Senado.
Créditos: Revista Home Theater
Segue sem julgamento a Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona a legalidade do Sistema Brasileiro de TV Digital, implantado no país a partir de 2007 e que prevê as regras de migração do sistema atual, analógico, para a nova tecnologia. Na curta sessão, desta quarta-feira, 04/08, encerrada após o julgamento de um único processo, os ministros do Supremo Tribunal Federal nem chegaram a avaliar o caso.
Foi a quarta vez que a Adin entrou na pauta do plenário, mas ainda não foi proferido nenhum voto sobre o assunto. A ação foi apresentada pelo PSOL ainda em 2007 e nela o partido sustenta que a migração do padrão analógico para o digital envolveu novas concessões de espectro, o que deveria ser objeto de avaliação do Congresso Nacional.
Ainda de acordo com o processo, o partido também entende que o governo deveria ter aproveitado a oportunidade com a implantação do novo sistema de radiodifusão para ampliar o número de emissoras, de forma a fugir do “oligopólio” visto pelo PSOL no quadro atual da radiodifusão.
Isso porque no processo de implantação da TV Digital no país, o Ministério das Comunicações concedeu novas frequências de 6 MHz – além das já em uso – para as emissoras abertas manterem a transmissão do sinal analógico enquanto fazem a transição, prevista para durar 10 anos, para o sinal digital.
A ação foi reforçada por um parecer da Procuradoria Geral da República com o mesmo entendimento sobre a necessidade de participação do Congresso, em respeito ao que prevê a Constituição Federal, além de considerar que a TV Digital constitui um novo serviço – e por isso sujeita a um novo procedimento de concessão de outorgas.
Com o fim do recesso, o Supremo Tribunal Federal elegeu alguns processos como prioritários para este segundo semestre, entre eles a Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona a legalidade do Decreto que criou o Sistema Brasileiro de TV Digital.
A ação é a primeira listada na pauta de julgamentos da próxima quarta-feira. Ainda assim, não chegará a ser surpresa se a análise do caso for novamente adiada. A Adin da TV Digital já apareceu três vezes na pauta, mas os ministros sequer começaram a tratar do assunto.
Com isso, o governo vai vencendo a briga pela legalidade das regras da TV Digital no país. Ao não julgar a Adin movida pelo PSOL, o Supremo Tribunal Federal, na prática, legitima o processo de implantação da nova tecnologia uma vez que com a gradativa adesão das retransmissoras a situação vai se tornando irreversível.
A ação questiona a legalidade do processo de migração do sistema analógico para a nova tecnologia, pois houve concessão de novas faixas de radiofrequência às emissoras de televisão.
Créditos: Convergência Digital
A partir da próxima segunda-feira, a Rede Globo será a única emissora brasileira a exibir, em sua programação, duas novelas em alta definição, simultaneamente. O motivo é que Ti-Ti-Ti será a primeira novela das sete da emissora a ser exibida em HDTV.
Internamente, dizem que a Globo pretende investir na alta definição em toda a sua grade noturna. Até o momento, apenas os seriados e a novela das oito são exibidos em HDTV. Com Ti-Ti-Ti, mais um programa passa a ter esta qualidade.
Créditos: TV Magazine
O governo e a iniciativa privada iniciaram nesta segunda-feira, 12/07, os estudos para baratear o custo dos conversores de TV digital. A medida inclui a possibilidade de incentivos fiscais, como redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
A meta é facilitar, principalmente, o acesso ao equipamento pelas classes D e E (que representam 30% da população brasileira – cerca de 16 milhões de famílias de um total de 54 milhões), afirmou o assessor especial da Presidência da República para a Área de Políticas Públicas em Comunicação, André Barbosa.
Ele apresentou a proposta do governo aos integrantes do conselho deliberativo do Fórum Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD), que se reuniu na capital paulista. Entre as ideias apresentadas, está a ampliação das linhas de crédito para aquisição do equipamento, na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil, com planos cujas prestações fiquem em torno de R$ 17 por mês. Barbosa disse que as propostas do grupo de estudos ficarão prontas em seis meses.
Ele apresentou a proposta do governo aos integrantes do conselho deliberativo do Fórum Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD), que se reuniu na capital paulista. Entre as ideias apresentadas, está a ampliação das linhas de crédito para aquisição do equipamento, na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil, com planos cujas prestações fiquem em torno de R$ 17 por mês. Barbosa disse que as propostas do grupo de estudos ficarão prontas em seis meses.
De acordo com o assessor, além de ter em casa uma melhor qualidade de imagem e som, os consumidores de baixa renda poderão ter acesso aos serviços de interatividade como, por exemplo, marcação de consultas médicas em órgãos públicos, educação à distância e compra de produtos.
Barbosa destacou que, desde o início do ano, quando começou a obrigatoriedade de os televisores com 32 polegadas já saírem de fábrica com os conversores embutidos, foram vendidos no país 2 milhões de aparelhos. “Acreditamos chegar nos 5 milhões até o final do ano. Porém, estão sendo atendidas as classes C para cima, deixando de fora as classes D e E, que têm na televisão a sua única fonte de informação. Nossa proposta é chegar a essa população”, disse ele.
O ano de 2013 foi definido por decreto presidencial como o marco para tornar obrigatória a cobertura da TV digital em todo o país. Em 2016, o sistema analógico será extinto. O presidente do fórum, Frederico Nogueira, informou que o Brasil tem avançado com velocidade acima da de muitos países com o mesmo perfil econômico e, de 2007 até agora, o processo de migração do sistema analógico para o digital já atingiu 7 milhões de aparelhos.
*Fonte: Agência Brasil
Créditos: Convergência Digital
A TV Jangadeiro de Fortaleza, afiliada do SBT, anunciou por meio de seu diretor geral, Chagas Vieira, a instalação de uma nova antena para sistema analógico. A nova antena possui um nível de sinal superior a antiga instalada nos anos 90. A torre da emissora ganhou mais 12 metros de altura para melhor atender os telespectadores da emissora. Ainda segundo Chagas Vieira, a reclamação dos telespectadores foi atendida após a pesquisa de sinal realizada pelo SBT.
Durante a instalação da nova antena, o sinal da Bandeirantes e da Jangadeiro HD foram prejudicados pois compartilham da mesma torre. O sinal da Band Natal, retransmitido em Fortaleza no canal 20, voltou ao normal. Já o HD sofre com queda do sinal de áudio nos horários dos programas nacionais do SBT.
A emissora anuncia ainda que a melhoria do sinal poderá ser percebida a partir desta semana, quando o equipamento entra em operação.
Durante a instalação da nova antena, o sinal da Bandeirantes e da Jangadeiro HD foram prejudicados pois compartilham da mesma torre. O sinal da Band Natal, retransmitido em Fortaleza no canal 20, voltou ao normal. Já o HD sofre com queda do sinal de áudio nos horários dos programas nacionais do SBT.
A emissora anuncia ainda que a melhoria do sinal poderá ser percebida a partir desta semana, quando o equipamento entra em operação.
A eliminação da seleção brasileira na Copa do Mundo pode ter deixado tristes muitos torcedores, mas acabou sendo benéfica para outros. Quem esperou a competição chegar ao seu final para adquirir um TV novo saiu ganhando: os preços dos TVs de plasma e LCD tiveram queda média de 7,8% desde a última sexta-feira, quando a equipe brasileira saiu da Copa.
O levantamento foi feito pela empresa Shopping Brasil, a pedido do jornal O Estado de S.Paulo. Com base em 338 anúncios de lojas publicados em jornais de circulação nacional nas últimas duas semanas, os pesquisadores concluíram que as liquidações promovidas pelas redes de varejo ajudaram a impulsionar as vendas. Os modelos maiores, com tela a partir de 37 polegadas, registraram cortes de preço mais significativos. TVs LCD de 40" tinham preço médio de R$ 2.801 entre 26 e 29 de junho; caíram para R$ 2.537 depois do dia 2 de julho, quando o Brasil perdeu para a Holanda (um recuo de 9,4%).
Curiosamente, a pesquisa revelou que os TVs LCD de LED, que têm custo mais elevado, acabaram subindo de preço no mesmo período. A alta média foi de 6,5%. A razão seria a falta do produto nos primeiros dias da Copa, quando várias lojas ficaram sem estoque. O levantamento mostrou ainda que muitas lojas chegaram a anunciar descontos de até 25% no preço dos TVs, mas nas prática essa diferença não foi confirmada.
O levantamento foi feito pela empresa Shopping Brasil, a pedido do jornal O Estado de S.Paulo. Com base em 338 anúncios de lojas publicados em jornais de circulação nacional nas últimas duas semanas, os pesquisadores concluíram que as liquidações promovidas pelas redes de varejo ajudaram a impulsionar as vendas. Os modelos maiores, com tela a partir de 37 polegadas, registraram cortes de preço mais significativos. TVs LCD de 40" tinham preço médio de R$ 2.801 entre 26 e 29 de junho; caíram para R$ 2.537 depois do dia 2 de julho, quando o Brasil perdeu para a Holanda (um recuo de 9,4%).
Curiosamente, a pesquisa revelou que os TVs LCD de LED, que têm custo mais elevado, acabaram subindo de preço no mesmo período. A alta média foi de 6,5%. A razão seria a falta do produto nos primeiros dias da Copa, quando várias lojas ficaram sem estoque. O levantamento mostrou ainda que muitas lojas chegaram a anunciar descontos de até 25% no preço dos TVs, mas nas prática essa diferença não foi confirmada.
Créditos: Revista Home Theater
Sky irá lançar mais dez canais de alta definição até o final do ano – cinco deles já devem estar disponíveis até agosto ou setembro. Outra aposta da operadora é o serviço de video on demand, que estreou em maio e oferece ao assinante lançamentos do cinema em alta definição e som multicanal no mesmo período em que chegam às locadoras.
Créditos: Revista Home Theater
A RedeTV! está descumprindo a lei que proíbe as emissoras de realizar a multiprogramação, ou seja, a disponibilização de mais de um sinal através de um único canal na plataforma digital.
No último domingo, RedeTV! veiculou multiprogramação, ao exibir o "TV Fama" no
sinal digital no momento em que seu sinal aberto exibia produções independentes
Divulgação/RedeTV!
Segundo o jornalista Ricardo Feltrin, no último domingo (4), por exemplo, na faixa vespertina, a rede disponibilizava em seu sinal aberto duas produções independentes. Entretanto, a emissora usou seu sinal digital para exibir uma programação paralela, na qual, no mesmo horário, veiculava uma edição do “TV Fama”.
O recurso usado pela RedeTV! é proibido pela norma 01/2009 do Ministério das Comunicações, que veta a prática da multiprogramação tanto por emissoras privadas, como públicas. No passado, a TV Cultura chegou a ter problemas com o Ministério, após realizar alguns testes com o novo recurso. Entretanto, meses depois, a emissora da Fundação Padre Anchieta entrou em acordo com o órgão, que permitiu a realização de alguns testes.
Procurada, a RedeTV! nega que esteja descumprindo qualquer regra. “A RedeTV! está cumprindo integralmente os termos do decreto que regula o assunto, incluindo a sua programação no canal digital”, diz a assessoria da emissora.
O recurso usado pela RedeTV! é proibido pela norma 01/2009 do Ministério das Comunicações, que veta a prática da multiprogramação tanto por emissoras privadas, como públicas. No passado, a TV Cultura chegou a ter problemas com o Ministério, após realizar alguns testes com o novo recurso. Entretanto, meses depois, a emissora da Fundação Padre Anchieta entrou em acordo com o órgão, que permitiu a realização de alguns testes.
Procurada, a RedeTV! nega que esteja descumprindo qualquer regra. “A RedeTV! está cumprindo integralmente os termos do decreto que regula o assunto, incluindo a sua programação no canal digital”, diz a assessoria da emissora.
Créditos: Na Telinha
O governo, até aqui, vai vencendo a briga pela legalidade das regras da TV Digital no país. Ao não julgar a ação direta de inconstitucionalidade movida pelo PSOL, o Supremo Tribunal Federal, na prática, legitima o processo de implantação da nova tecnologia uma vez que com a gradativa adesão das retransmissoras a situação vai se tornando irreversível.
A ação já entrou três vezes na pauta do plenário, mas os ministros sequer começaram a analisar o caso. Ele também não consta da lista de julgamentos previstos para esta semana, a última antes do recesso do Judiciário. É o cenário ideal para o governo. Afinal, como já foi admitido ao Convergência Digital por representantes do Ministério das Comunicações, à medida que as emissoras vão se adaptando, o Supremo tende a manter tudo como está.
Na Adin, apresentada pelo PSOL em 2007, o partido sustenta que a migração do padrão analógico para o digital envolveu novas concessões de espectro, o que deveria ser objeto de avaliação do Congresso Nacional. Também entende que o governo deveria ter aproveitado a oportunidade para ampliar o número de emissoras, de forma a fugir do “oligopólio” visto pelo partido no quadro atual da radiodifusão.
Isso porque no processo de implantação da TV Digital no país, o Ministério das Comunicações concedeu novas frequências de 6 MHz – além das já em uso – para as emissoras abertas manterem a transmissão do sinal analógico enquanto fazem a transição, prevista para durar 10 anos, para o sinal digital.
A ação foi reforçada por um parecer da Procuradoria Geral da República com o mesmo entendimento sobre a necessidade de participação do Congresso, em respeito ao que prevê a Constituição Federal, além de considerar que a TV Digital constitui um novo serviço – e por isso sujeita a um novo procedimento de concessão de outorgas.
Créditos: Convergência Digital
Depois de três anos de tramitação na Câmara dos Deputados, o PL 29/2007 enfim chegou ao Senado Federal. A leitura do despacho foi feita no Plenário nesta quarta-feira, 23, e abre oficialmente a tramitação na Casa revisora. O projeto que pretende consolidar as regras de oferta de TV por assinatura no Brasil e estabelecer uma política de fomento do audiovisual nacional ganhou uma nova numeração no Senado. Agora a proposta está identificada como PLC (Projeto de Lei da Câmara) nº 116/2010.
A Mesa Diretora do Senado também já providenciou a distribuição do projeto entre as comissões. A proposta passará por cinco grupos de análise, iniciando a tramitação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), como estabelece o regimento do Senado. Uma vez analisada a constitucionalidade e legalidade pela CCJ, o projeto passará por outras quatro comissões temáticas.
A primeira a analisar o conteúdo efetivo da proposta será a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Depois o projeto passará pela Comissão de Educação (CE) e pela Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor (CMA). A última comissão a avaliar o projeto será a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), que votará terminativamente o projeto por ser a comissão de mérito. A análise terminativa nas comissões significa que o projeto não precisa ser deliberado no Plenário para ser validado. O relator na CCJ ainda não foi definido.
A Mesa Diretora do Senado também já providenciou a distribuição do projeto entre as comissões. A proposta passará por cinco grupos de análise, iniciando a tramitação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), como estabelece o regimento do Senado. Uma vez analisada a constitucionalidade e legalidade pela CCJ, o projeto passará por outras quatro comissões temáticas.
A primeira a analisar o conteúdo efetivo da proposta será a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Depois o projeto passará pela Comissão de Educação (CE) e pela Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor (CMA). A última comissão a avaliar o projeto será a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), que votará terminativamente o projeto por ser a comissão de mérito. A análise terminativa nas comissões significa que o projeto não precisa ser deliberado no Plenário para ser validado. O relator na CCJ ainda não foi definido.
Créditos: PAY-TV
